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7470normas encontradas
Estabelecer diretrizes para reduzir a ocorrência e os impactos da síndrome de esgotamento profissional entre servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, promovendo a proteção e a melhoria da saúde mental e do bem-estar desses servidores.
Estabelecer diretrizes para reduzir a ocorrência e os impactos da síndrome de esgotamento profissional entre servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, promovendo a proteção e a melhoria da saúde mental e do bem-estar desses servidores.
Texto da Norma
Assegurar a efetiva inclusão e acessibilidade de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida na rede pública estadual, garantindo que suas famílias possam escolher prioritariamente a unidade escolar mais adequada às suas necessidades, promovendo igualdade de oportunidades educacionais e prevenindo práticas discriminatórias no acesso à matrícula.
Assegurar a efetiva inclusão e acessibilidade de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida na rede pública estadual, garantindo que suas famílias possam escolher prioritariamente a unidade escolar mais adequada às suas necessidades, promovendo igualdade de oportunidades educacionais e prevenindo práticas discriminatórias no acesso à matrícula.
Texto da Norma
Garantir às pessoas com deficiência auditiva o acesso a atendimento em Libras nas unidades do Poupatempo do Estado do Rio de Janeiro, promovendo inclusão e igualdade de acesso aos serviços públicos.
Garantir às pessoas com deficiência auditiva o acesso a atendimento em Libras nas unidades do Poupatempo do Estado do Rio de Janeiro, promovendo inclusão e igualdade de acesso aos serviços públicos.
Texto da Norma
Reconhecer a Festa São João Batista, no Município de São João de Meriti, como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro, assegurando sua valorização e preservação como referência cultural estadual.
Reconhecer a Festa São João Batista, no Município de São João de Meriti, como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro, assegurando sua valorização e preservação como referência cultural estadual.
Texto da Norma
Reconhecer o Iate Clube do Rio de Janeiro como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro, visando assegurar sua preservação como referência cultural, de lazer e esportiva, promovendo o bem-estar da população.
Reconhecer o Iate Clube do Rio de Janeiro como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro, visando assegurar sua preservação como referência cultural, de lazer e esportiva, promovendo o bem-estar da população.
Texto da Norma
Promover a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida na rede de hospedagem do Estado do Rio de Janeiro, assegurando a existência de acomodações adequadas para ampliar a possibilidade de hospedagem segura e autônoma desse público.
Promover a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida na rede de hospedagem do Estado do Rio de Janeiro, assegurando a existência de acomodações adequadas para ampliar a possibilidade de hospedagem segura e autônoma desse público.
Texto da Norma
Promover a inclusão social de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual no Estado do Rio de Janeiro por meio do acesso à leitura, pesquisa e aprendizado.
Promover a inclusão social de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual no Estado do Rio de Janeiro por meio do acesso à leitura, pesquisa e aprendizado.
Texto da Norma
Assegurar que consumidores no Estado do Rio de Janeiro mantenham controle e previsibilidade sobre as datas de vencimento de contas de serviços essenciais e de telecomunicações, impedindo alterações unilaterais pelas empresas e promovendo maior proteção ao consumidor contra mudanças não consentidas.
Assegurar que consumidores no Estado do Rio de Janeiro mantenham controle e previsibilidade sobre as datas de vencimento de contas de serviços essenciais e de telecomunicações, impedindo alterações unilaterais pelas empresas e promovendo maior proteção ao consumidor contra mudanças não consentidas.
Texto da Norma
Promover a redução da mortalidade por câncer no Estado do Rio de Janeiro, ampliando o diagnóstico precoce e assegurando que pessoas com diagnóstico ou alta suspeita de câncer tenham suporte e acompanhamento para superar barreiras que atrasem ou impeçam o acesso oportuno ao cuidado.
Promover a redução da mortalidade por câncer no Estado do Rio de Janeiro, ampliando o diagnóstico precoce e assegurando que pessoas com diagnóstico ou alta suspeita de câncer tenham suporte e acompanhamento para superar barreiras que atrasem ou impeçam o acesso oportuno ao cuidado.
Texto da Norma
Reconhecer e incentivar, no Estado do Rio de Janeiro, a inclusão e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias em espaços de prática religiosa, promovendo uma cultura de respeito e convivência com a neurodiversidade nesses ambientes.
Reconhecer e incentivar, no Estado do Rio de Janeiro, a inclusão e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias em espaços de prática religiosa, promovendo uma cultura de respeito e convivência com a neurodiversidade nesses ambientes.
Texto da Norma
Promover a inclusão e a ascensão profissional das mulheres no mercado de trabalho no Estado do Rio de Janeiro, assegurando igualdade de oportunidades e de remuneração e reduzindo desigualdades de gênero no ambiente laboral, com fortalecimento de condições para participação feminina em posições de liderança e proteção contra discriminação e assédio.
Promover a inclusão e a ascensão profissional das mulheres no mercado de trabalho no Estado do Rio de Janeiro, assegurando igualdade de oportunidades e de remuneração e reduzindo desigualdades de gênero no ambiente laboral, com fortalecimento de condições para participação feminina em posições de liderança e proteção contra discriminação e assédio.
Texto da Norma
Assegurar às gestantes do Estado do Rio de Janeiro acesso a fisioterapia obstétrica pré-natal na rede pública, visando promover a saúde materna e fetal, reduzir desconfortos e complicações gestacionais e favorecer melhor preparo físico para o parto.
Assegurar às gestantes do Estado do Rio de Janeiro acesso a fisioterapia obstétrica pré-natal na rede pública, visando promover a saúde materna e fetal, reduzir desconfortos e complicações gestacionais e favorecer melhor preparo físico para o parto.
Texto da Norma
Promover a igualdade de acesso e oportunidades para meninas e mulheres no esporte no Estado do Rio de Janeiro, com valorização da diversidade, superação de estereótipos de gênero e fortalecimento da presença feminina na profissionalização e na liderança esportiva.
Promover a igualdade de acesso e oportunidades para meninas e mulheres no esporte no Estado do Rio de Janeiro, com valorização da diversidade, superação de estereótipos de gênero e fortalecimento da presença feminina na profissionalização e na liderança esportiva.
Texto da Norma
Instituir no Estado do Rio de Janeiro um regime diferenciado de tributação do ICMS para estabelecimentos de comércio exterior (RIOCOMEX), visando impulsionar a expansão, modernização e diversificação do comércio exterior no território fluminense, com foco na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.
Instituir no Estado do Rio de Janeiro um regime diferenciado de tributação do ICMS para estabelecimentos de comércio exterior (RIOCOMEX), visando impulsionar a expansão, modernização e diversificação do comércio exterior no território fluminense, com foco na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.
Texto da Norma
Promover a permanência e o pleno exercício do direito à educação de gestantes, puérperas e mães de crianças e adolescentes no ambiente universitário, assegurando acolhimento institucional e condições para continuidade dos vínculos e atividades acadêmicas e docentes sem discriminação.
Promover a permanência e o pleno exercício do direito à educação de gestantes, puérperas e mães de crianças e adolescentes no ambiente universitário, assegurando acolhimento institucional e condições para continuidade dos vínculos e atividades acadêmicas e docentes sem discriminação.
Texto da Norma
Fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mães ou responsáveis legais de alunos e ampliar a proteção e o bem-estar de estudantes, promovendo maior segurança e integridade física e psicológica no ambiente familiar e escolar.
Fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mães ou responsáveis legais de alunos e ampliar a proteção e o bem-estar de estudantes, promovendo maior segurança e integridade física e psicológica no ambiente familiar e escolar.
Texto da Norma
Promover o reconhecimento e o incentivo à doação de leite materno, assegurando às doadoras a eliminação do custo de inscrição em concursos da administração pública estadual e ampliando o acesso dessas candidatas às oportunidades de ingresso no serviço público.
Promover o reconhecimento e o incentivo à doação de leite materno, assegurando às doadoras a eliminação do custo de inscrição em concursos da administração pública estadual e ampliando o acesso dessas candidatas às oportunidades de ingresso no serviço público.
Texto da Norma
Assegurar padrões mínimos de qualidade, transparência e segurança na prestação de serviços de terapia baseada em ABA para pessoas com TEA no Estado do Rio de Janeiro, promovendo maior proteção e confiança dos usuários e responsáveis quanto à qualificação técnica dos profissionais e à adequação do atendimento.
Assegurar padrões mínimos de qualidade, transparência e segurança na prestação de serviços de terapia baseada em ABA para pessoas com TEA no Estado do Rio de Janeiro, promovendo maior proteção e confiança dos usuários e responsáveis quanto à qualificação técnica dos profissionais e à adequação do atendimento.
Texto da Norma
Reconhecer o aerodesporto como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro, conferindo-lhe status de interesse turístico e esportivo e promovendo sua valorização como vetor de desenvolvimento econômico e social.
Reconhecer o aerodesporto como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro, conferindo-lhe status de interesse turístico e esportivo e promovendo sua valorização como vetor de desenvolvimento econômico e social.
Texto da Norma
Instituir, no Estado do Rio de Janeiro, um observatório voltado a produzir conhecimento e orientar a atuação pública e social para enfrentar e erradicar a fome, promovendo mobilização cidadã e subsidiando políticas públicas para reduzir e superar a insegurança alimentar no território estadual.
Instituir, no Estado do Rio de Janeiro, um observatório voltado a produzir conhecimento e orientar a atuação pública e social para enfrentar e erradicar a fome, promovendo mobilização cidadã e subsidiando políticas públicas para reduzir e superar a insegurança alimentar no território estadual.
Texto da Norma